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Detalhes do Processo

Consulta pública de conformidade e transparência do processo ambiental.

Informações Gerais

Número do Protocolo

2026-000001

Situação Atual

Aguardando Triagem

Empreendimento

Casa de paia

Tipo de Licença Solicitada

AA

Nome do Requerente

Leandro Jose da Silva

CPF / CNPJ do Requerente

***.***.***-**

Data de Abertura

19/06/2026

Última Movimentação Pública

Aguardando Triagem 19/06/2026 17:25

Abertura do processo realizada pelo portal. Aguardando triagem documental.

Documentos Públicos Anexados

Nenhum documento público associado a este processo.

Histórico Público

  • Aguardando Triagem

    19/06/2026 17:25

    Abertura do processo realizada pelo portal. Aguardando triagem documental.

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Glossário de Termos Ambientais

LP - Licença Prévia

Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento. Aprova sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental.

LI - Licença de Instalação

Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.

LO - Licença de Operação

Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores.

Condicionantes Ambientais

Cláusulas de obrigação de fazer ou deixar de fazer estabelecidas pelo órgão licenciador para mitigar e monitorar impactos ambientais.

EIA/RIMA

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Estudos complexos necessários para atividades de grande potencial poluidor.